Tempo de leitura: menos de 1 minuto
O contrato de aprendizagem busca proporcionar ao jovem aprendiz (pessoa entre 14 e 24 anos) formação profissional, nesse sentido tem-se que pode ser aprendiz o adolescente, tendo em vista que o Estatuto da Criança e do Adolescente considera com tal a pessoa entre 12 e 18 anos, e o jovem, pois assim é considerado aquele que possui entre 15 e 29 anos de idade.
Atuam como partes no contrato de aprendizagem a empresa contratante, o aprendiz e a entidade formadora que é responsável por promover o curso de formação profissional.
Os requisitos de validade do contrato de aprendizagem estão expostos no artigo 428 da Consolidação das Leis do Trabalho, de forma simples, é possível estabelecer alguns requisitos para a formação válida do contrato de aprendizagem:
- anotação na Carteira de Trabalho e Previdência Social;
- matrícula e frequência do aprendiz na escola em ensino regular;
- inscrição em programa de aprendizagem desenvolvido sob orientação de entidade qualificada em formação técnico-profissional metódica;
- atividade compatível com o desenvolvimento do adolescente e horário especial para o exercício das atividades.
Assim, conforme falamos um pouco acima, além do jovem aprendiz e da empresa contratante, aqui entra uma outra figura que é a entidade formadora, esta além de fazer parte da celebração do contrato, também é responsável pela formação profissional do menor, que na maior parte das vezes se dá através de cursos. A entidade formadora, normalmente atua sem fins lucrativos, e deve ter qualificação para ministrar cursos de aprendizagem.
Há várias entidades que atuam neste segmento, então para aqueles que procuram uma oportunidade na área cabe se cadastrar em uma dessas empresas e estar atento às exigências para conseguir uma vaga. Em relação ao tema sugiro que você leia também o artigo “Faça seu filho ficar um passo à frente dos concorrentes na hora de conseguir um emprego.”
Ao aprendiz são garantidos os direitos à remuneração, ao certificado de qualificação profissional e os demais direitos trabalhistas e previdenciários.
Se você é pai ou mãe de jovens que se enquadrem no perfil de um menor aprendiz invista no crescimento dele, proporcionado, por exemplo, que ele realize cursos para que possa se destacar nesse mercado que é tão concorrido. E nisso, nós da WR Cursos podemos ajudá-lo!
Espero ter te ajudado, e até um próximo post.
